O Instituto São Paulo de Cidadania e Política realiza o II Curso do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA neste ano de 2010 voltado para lideranças
comunitárias, agentes de pastoral, jovens e universitários a fim de promover conteúdo básico de informações sobre o Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente (SGDCA) e fortalecer o movimento social de luta na implementação de políticas públicas.
Inscrições limitadas: (11) 2577 5948 (das 13h às 18h)
Por e-mail: ispcidadania@ superig.com. br (enviar dados completos: Nome, Endereço, CEP, e-mail, RG)
Investimento pessoal: R$ 15,00 (quinze reais) - em depósito conta corrente Banco do Brasil Agência 0300-X Conta Corrente 51.809-3 (Instituto São Paulo de Cidadania e Política).
Data: de 26 a 30 de Julho, segunda a sexta-feira, das 19h às 21h30
Local: Auditório Paulinas - Av. Domingos de Moraes, 678 (Metrô Ana Rosa)
Apoio:
Conselho de Leigos da Arquidicoese de São Paulo - CLASP
Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga
Campanha da Fraternidade - Equipe Arquidiocesana
Cáritas Brasileira - CNBB
PROGRAMA
Dia 26 de Julho de 2010, segunda feira, 19 horas
1. Abertura (Roseana Ferreira Martins)
2. Histórico da Criança e do Adolescente no Brasil
Prof. Ms Edson G. P. O. Silva (Mestre em Serviço Social PUC SP)
· Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959)
· Convenção sobre os direitos da Criança (20/11/1989)
· Metas do Milênio
1. Conjuntura e Direitos Humanos
Ms. Rosilene Wansetto (Mestre em Ciência Política – PUC SP)
Dia 27 de Julho de 2010, terça feira, 19 horas
1. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990
a. Estrutura do ECA
b. Atribuições dos Conselheiros Tutelares
c. Interface do Conselho Tutelar com o Judiciário
d. Interface do Conselho Tutelar com as Políticas Públicas
e. Medidas Sócioeducativas
Dia 28 de julho de 2010, quarta feira, 19 horas
Profa. Sonimara Perin (Mestranda em Serviço Social /PUC SP)
1. Plano Nacional Convivência Familiar e Comunitária
2. Lei de Adoção
Dia 29 de julho de 2010, quinta feira, 19 horas
Dra. M. Teresita Souza Amaral (CMDCA Valinhos SP)
1. Desenvolvimento da Criança e do Adolescente: dimensões psicológicas e educacionais
Dia 30 de julho de 2010, sexta feira, 19 horas
Prof. Edson G. P. O. Silva
1. Sistema Integral de Proteção
2. Controle Social: Conselhos de Direitos e os Fóruns de Defesa de Direitos
