O que são as ações de prevenção a deficiências?São as atitudes que podemos tomar para evitar ou minimizar o impacto das deficiências nas pessoas, sejam elas físicas ou sensoriais.

O livro “A proteção constitucional das pessoas com deficiência” é uma tese de doutorado de Luiz Alberto David Araujo, professor titular de Direito Constitucional da PUC-SP. O material, em 2011 na sua 4ª edição, está ajustado com as diretrizes traçadas na Convenção da ONU e sua distribuição continua gratuita

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - RESOLUÇÃO Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2007.
Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil – Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.

Em funcionamento desde dia 3 de dezembro de 2010, o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência e Familiares - COE visa disseminar informações sobre os direitos das pessoas com deficiência por meio de um 0800 e email.

A Secretaria de Educação Especial desenvolve programas, projetos e ações a fim de implementar no país a Política Nacional de Educação Especial. Conheça as ações desenvolvidas pela Seesp.

O Serviço Especial Conveniado ( Ligado) atende alunos com deficiência ou mobilidade reduzida severa que estejam matriculados na rede estadual de ensino

Confira o que diz a Legislação a respeito de habitção para pessoas com deficiência

Graças à lei federal 12.190, de 13 de janeiro de 2010, pessoas que foram vítimas da Talidomida, uma substância usualmente utilizada como sedativo, anti-inflamatório e hipnótico, terão direito à indenização de 50 mil reais.

 A Rede SARAH é a uma das maiores do mundo em reabilitação. Conheça o serviço e as unidades em todo o Brasil.

Conheça o trabalho da organização e veja quais são as principais demandas atendidas pelo órgão