Encontrar o apartamento que caiba no bolso e atenda a desejos de localização e de tamanho já não é fácil. Achar o imóvel com as mesmas características e que seja acessível a pessoas com deficiência, então, é um desafio bem maior.
Mesmo que 14,5% da população brasileira tenha algum tipo de deficiência, de acordo com o censo do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2000, ainda são raros os empreendimentos que oferecem a opção de uma planta acessível para a unidade comprada na fase de projeto.
"Quando a exigência [de acessibilidade] não é uma condição para a aprovação do projeto, praticamente não se encontram iniciativas nesse sentido", diz Cristiane Duarte Rose, uma das coordenadoras do Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Portas e corredores estreitos, mudança de nível no piso do apartamento, obstáculos -como a esquadria da porta- para alcançar a varanda e lavabos e banheiros com menos de 1,20 m livres são alguns dos problemas no desenho dos apartamentos (leia mais à pág. 2).
A NBR 9050, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), é parâmetro para a construção de um edifício acessível, mas não é obrigatória.
Depois de pronta a unidade, nem sempre as construtoras podem fazer modificações necessárias para adequar o apartamento a normas de acessibilidade, mesmo se o custo fica a cargo do comprador.
"Se não foram previstas no projeto, você vai depender do posicionamento de vigas e pilares e de saber se as paredes podem ou não ser alteradas para fazer a adaptação", explica a arquiteta Mariana Alves.
Áreas comuns
Apesar de o decreto nº 5.296, de 2004, obrigar à adequação das áreas comuns de todos os imóveis de uso coletivo construídos desde então, não são raros os empreendimentos que não passam pelo teste da acessibilidade de um deficiente.
O gerente de tecnologia de informação Ricardo Vilarinho da Costa, 31, está à procura de um apartamento há mais de um ano e se depara com todo tipo de irregularidade. "Vi condomínios novos sem vagas [de garagem para deficientes], sem rampas para a entrada", conta.
Atestando a necessidade de adequação do segmento imobiliário, o Secovi-SP (sindicato do setor) assinou na última quarta-feira um termo de cooperação com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
"O primeiro objetivo é fazer com que haja prédios que possam ser visitados por deficientes, o que exige pouco investimento", diz Cláudio Bernardes, vice-presidente do sindicato.
Empresas projetam unidades acessíveis
Opções de planta com desenho universal surgem em lançamentos de Cyrela, Rossi e Tecnisa
Com a necessidade de especializar seus arquitetos na questão da acessibilidade, já que desde 2004 as empresas são obrigadas a garantir áreas comuns acessíveis para obter o Habite-se (autorização de ocupação), construtoras começam a oferecer opções de planta adaptada para as unidades.
É o caso da Cyrela, que tem cinco empreendimentos em que o comprador pode escolher a planta com desenho universal, que atende a todo tipo de morador, desde idosos até pessoas com deficiência.
"A diretriz que temos é para que todos os novos projetos tenham uma opção", determina Débora Berini, gerente-geral de produtos da empresa.
O projeto pensado na planta não só facilita para quem já precisa das adequações mas também para quem terá de pensar nisso no futuro.
"Quando isso ocorre [a acessibilidade é vista no projeto], as soluções são mais fáceis e têm custo bem menor", garante Regina Cohen, coordenadora do Núcleo Pró-Acesso da UFRJ.
"Pensadas na fase de projeto, as alterações não oneram", conclui a gerente de projetos da Tecnisa, Patrícia Valadares.
Ainda neste semestre, a empresa deve lançar seu primeiro empreendimento voltado aos idosos, com adaptações que atendem não só a esse público como aos deficientes.
A Rossi tem três empreendimentos em construção com unidades já adaptadas, um na capital e dois em Mogi das Cruzes (57 km a leste de São Paulo).
Custos de adaptação
A demanda de prefeituras por unidades acessíveis em empreendimentos econômicos e a cota do programa "Minha Casa, Minha Vida" destinada a deficientes físicos e a idosos são outros motivadores para que as empresas vejam esse filão do mercado com outros olhos.
Sobre os custos da adaptação da unidade, as empresas dizem que não são cobrados se o morador é deficiente.
No prédio da vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que é tetraplégica, os gastos foram divididos entre a construtora e o condomínio. "Passei cinco anos procurando apartamento. É muito difícil encontrar imóveis com acessibilidade mesmo nas áreas comuns", relata ela, que já fez reuniões com construtoras e palestras no Secovi-SP e na Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo) para sensibilizar o mercado.
Para quem quer ter um apartamento adaptado para receber amigos, como a arquiteta Mariana Alves, contudo, a reforma pode ser paga: "Gostaria de ter meu apartamento adaptado, mas a construtora me cobraria as alterações por não ser deficiente", afirma.
Outro problema quando o imóvel vendido na planta não tem unidade adaptada é a construtora restringir a compra a certas unidades, como as de térreo e primeiro andar.
As empresas procuradas pela Folha argumentaram que essa restrição acontece apenas quando não é possível fazer as adaptações que são solicitadas em outra unidade.
A coordenadora do Núcleo Pró-Acesso da UFRJ Cristiane Rose, porém, dá outra explicação. "Apartamentos em andar térreo são menos valorizados", comenta ela. (CC)
Banheiro é uma prova de baliza
JAIRO MARQUES
Normalmente as pessoas descobrem que suas casas ou apartamentos não são nada acessíveis quando são visitadas por um cadeirante ou quando alguém da família precisa, em uma emergência, de uma cadeira de rodas.
É um "deus nos acuda" para que o visitante de rodas caiba no lavabo, vença aquele degrau da cozinha, atravesse o corredor que leva até os quartos.
Nos imóveis construídos hoje, a situação é ainda mais complicada. Entrar no banheiro, do tamanho de uma caixa de fósforos, com uma cadeira de rodas para um simples banho é uma prova de baliza. Raros são os projetos que propõem ao menos uma unidade com acessibilidade.
Pouco tempo atrás, comecei a procurar um novo lugar para morar. Em todo empreendimento que entrava, era sempre o mesmo diálogo com o corretor: "Olha, para fazer modificações nós vamos ter de estar vendo com o engenheiro, com o arquiteto, com o papa, com o..."
Até os estandes de venda, para dar um tom de glamour, têm escadarias.
O deficiente no Brasil é expulso do transporte público sem adaptações, das calçadas esburacadas, da falta de rampas em instalações. Não ter o direito a um lar com um mínimo de aconchego já me parece muito mais do que excluir.
O autor é cadeirante e edita o blog http://assimcomovoce.folha.blog.uol.com.br
Assembleia vota adaptação em predio antigo
Para moradores de edifícios antigos, as variações dentro da unidade são facilitadas pelo espaço maior que os apartamentos costumam ter. O maior problema é o da área comum.
"Sempre tem briga em condomínio por causa das obras de adaptação", diz a arquiteta Thaís Frota. "Normalmente aprovam o mínimo, a reforma nunca é completa."
As obras devem ser aprovadas em assembleia e rateadas entre todos os condôminos. "O que tem que ser levado para a assembleia é o projeto, porque existem soluções relativamente baratas e soluções mais caras", ensina Omar Anauate, diretor de condomínio da Aabic.
A obra entra na fila das reformas necessárias e pode demorar. A aposentada Valéria Miguez, 51, desistiu de aguardar a construção da rampa na entrada do imóvel, prometida pelo síndico. "Fiquei meses na expectativa, mas ele sempre dizia que havia outras obras. Eu mesma tive que mandar fazer a rampa em um serralheiro."
Outra questão são reformas feitas para serem acessíveis e que não atendem às necessidades por falta da especialização de arquitetos. "Ainda falta muito conhecimento técnico para se projetar com acessibilidade", afirma Regina Cohen, professora da UFRJ.
É recomendada a consultoria de empresas especializadas ou da CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade), da prefeitura. Arquitetos e engenheiros de projetos não conformes podem ser denunciados no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Fonte: Cristiane Capuchinho - Folha de S. Paulo - 4 de abril de 2010
