O Doutor em ciência política Humberto Dantas comenta pesquisa do Instituto Mara Gabrilli sobre como funciona a presença da pessoa com deficiência no ambiente político

A pessoa com deficiência na política municipal
por Humberto Dantas

Um dos principais aspectos da democracia representativa está associado ao fato de que os parlamentos não refletem, tal como um espelho, as características gerais da sociedade. Assim, por exemplo, entendemos porque mais da metade do eleitorado brasileiro é feminino e menos de 10% dos deputados federais do país são mulheres. No caso do gênero, e de tantos outros aspectos, existem esforços para elevar a presença das chamadas minorias na política. Diante desse cenário, fica a pergunta: como funciona a presença da pessoa com deficiência no ambiente político?

Em 2010, as 645 câmaras municipais do Estado de São Paulo foram contatadas pelo Instituto Mara Gabrilli com o intuito de respondermos essa pergunta. Ao todo, foram encontrados 80 vereadores com deficiência, o que representa menos de 1,5% dos legisladores municipais do estado. O contingente está espalhado por 75 cidades, ou seja, 11,5% dos municípios paulistas. Em outras 131 cidades candidatos com deficiência disputaram as eleições de 2008 e não foram eleitos. Somadas essas duas realidades, chegamos a um terço das cidades paulistas com deficientes diretamente envolvidos no processo eleitoral municipal.

Uma limitação da pesquisa está no fato de os servidores das câmaras que atenderam os entrevistadores por telefone não serem, muitas vezes, preparados para avaliarem o que efetivamente estamos classificando como deficiência. Mas ainda assim, é possível aceitar que os resultados reflitam boa parte da realidade.

Quando esse grupo de 80 parlamentares com deficiência é analisado segundo seus partidos não é possível afirmar a existência isolada de uma legenda que os acolha. Ademais, é importante lembrar que nem sempre o vereador com deficiência milita sob esta bandeira, e que nada impede um cidadão sem deficiência de defender tais questões. Nesse caso, fica a pergunta: as questões associadas ao universo da pessoa com deficiência, e as privações desse público em relação ao acesso a direitos fundamentais, são temáticas capazes de garantir votos?

Certamente sim, mas isso não indica que deficiente deva votar em deficiente, e que precise colocar esse tema no topo de suas preferências políticas. Tal cálculo, no entanto, é legítimo. E nesse caso, é necessário compreender a qualidade dessa representação, ou seja, o quanto ela está amparada em princípios modernos da luta por direitos amplos e não na distribuição de favores assistencialistas.

Em 2012 teremos eleições municipais, e certamente novo contingente de deficientes pedirá votos. Devemos destacar, nesse caso, as principais responsabilidades constitucionais dos municípios em termos de políticas públicas. São elas: a educação, sobretudo a infantil; a saúde, com ênfase na atenção básica; a preservação do patrimônio histórico e cultural; a organização e planejamento do território; o transporte coletivo; o trânsito e; os serviços ligados ao meio ambiente, sobretudo saneamento e coleta de lixo. Em relação a todos esses temas, existem interesses especificamente associados a pessoa com deficiência neles? Certamente. E isso seria capaz de estimular deficientes a pedirem votos para suas causas? Claro que sim, em nome de mais um capítulo a ser escrito acerca da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

Humberto Dantas
Doutor em ciência política, consultor do Instituto Paradigma e professor do Insper

Fonte: Atitude Inclusão, 14/02/2012 - http://atitudeinclusao.com.br/secao/colunistas/