Matéria especial fala sobre a acessibilidade na cidade de São Paulo

(Fonte: Jornal DCI)

São Paulo - A acessibilidade é um dos assuntos mais comentados e debatidos do século 21. Com o passar dos anos, o tema foi ganhando cada vez mais espaço e importância nas discussões sobre conscientização, direitos humanos, educação, inclusão, qualidade de vida e urbanismo. Arquitetos, engenheiros, designers, poder público, jornalistas, TV e cinema são algumas das instituições que dedicam cada vez mais tempo e espaço para discutir a questão.

Para Mara Gabrilli, deputada federal pelo PSDB, o tema deve constar da agenda nacional. "A questão da acessibilidade virou um tema da agenda nacional, de cada cidade e do governo federal. Sua popularização transformou-se em grande conquista para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida", explicou a política. Mara Gabrilli, 44 anos, ficou tetraplégica após um acidente de carro em 1995. A psicóloga e publicitária passou cinco meses internada no hospital e durante dois meses respirou com a ajuda de um aparelho artificial.

Após esse período, Mara recebeu a notícia de que daquele momento em diante não poderia mais mexer o seu corpo do pescoço para baixo. Dois anos depois, em 1997, fundou a ONG Projeto Próximo Passo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo o Programa Censo Inclusão (Lei 15.096/2010), lei criada por Gabrilli durante sua atuação na Câmara Municipal, a cidade de São Paulo abriga cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência.

A cidade foi a primeira do País a abordar a temática da acessibilidade. Em 1993, foi sancionada a lei municipal que determina que todos os locais frequentados por mais de 100 pessoas/dia devem atender as normas específicas listadas na Norma Técnica Brasileira (NBR) que estipula a aplicação de disposições para o atendimento de pessoas com deficiência, ou seja, nessa época foi criada uma das primeiras leis municipais determinando que os estabelecimentos se adequassem a várias regras para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida através de acessos, banheiros, rampas, elevadores e sinalizações especiais que permitissem a livre circulação das pessoas com deficiência.

No entanto, apesar de São Paulo ter sido a primeira a criar leis abordando a questão da acessibilidade, a capital que completa 458 anos hoje, ainda enfrenta problemas que dificultam a locomoção da população. Segundo Mara Gabrilli, dos 30.000 km disponíveis para circulação na cidade, apenas 1.000 km estão preparados para atender à população com algum tipo de deficiência (cadeirantes, cegos) ou mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes).

Mara afirma que o acesso às calçadas, edificações, e meios de transportes, configura uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos deficientes atualmente. "As principais dificuldades enfrentadas por nós estão relacionadas às condições ruins de acesso a meios de transporte, prédios, além das más condições de tráfego pelas calçadas da capital", explicou. Para a deputada, São Paulo parou no tempo.

Conhecida antigamente pela atuação vanguardista em relação à temática da acessibilidade, atualmente a região enfrenta muitos problemas, como a quantidade cada vez maior de calçadas construídas e mantidas de forma irregular, a pequena porcentagem de meios de transporte público adaptados, além da falta de condições de acesso em prédios e imóveis, o que limita o ir e vir da população, colocando barreiras em seu processo de locomoção.

"Eu acho que a cidade de São Paulo não está preparada para atender a população deficiente ou com mobilidade reduzida. A capital parou de evoluir e vários municípios passaram a região no quesito acessibilidade", enfatizou Gabrilli. De acordo com a deputada, apenas 49,9% da frota de ônibus da capital está adaptada, enquanto isso, a cidade de Catanduva possui 100% de ônibus acessíveis. "Eu perguntei como eles conseguiram renovar toda frota de ônibus e eles responderam que só dava concessão às empresas se elas se comprometessem a construir veículos acessíveis", diz.

Mara explicou que as empresas responsáveis pela fabricação e atualização dos ônibus, na capital, têm um contrato de sete anos com a prefeitura e após o término desse contrato elas podem renovar o acordo. Para Mara, se a cada sete anos as empresas renovassem sua frota, todos os ônibus de São Paulo já teriam sido reformados e estariam completamente acessíveis para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. "Nós temos que ter 100% dos ônibus acessíveis. A população não pode ficar no ponto esperando determinado veículo passar, pois só ele é adaptado. Todos temos horário", afirmou.

A deputada explicou que os órgãos públicos da capital se comprometeram a renovar toda frota de ônibus até 2014, e que o Plano de Metas estipula a entrega de mais 7.000 unidades adaptadas para o ano que vem. Para Mara, a renovação dos veículos ainda não aconteceu devido à frouxidão da Prefeitura de São Paulo. Além disso, para a política a cidade está "fora da lei", visto que, a constituição brasileira defende a obrigatoriedade do direito à acessibilidade para todos. "Nossa constituição defende esse direito, ratificando a convenção da ONU sobre o tema. Temos muitas leis boas, o que falta é fazer com que esses decretos sejam cumpridos".